Mostrando postagens com marcador Direito Penal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito Penal. Mostrar todas as postagens

Tício, Caio e Mévio: Os três mosqueteiros do Direito brasileiro

em 6 de julho de 2019


Estou lá estudando Direito Civil, quando Flávio Tartuce cita em seu livro "Lei de introdução e parte geral" os nomes "Tício, Caio e Mévio".
Ele diz:
"... percebe-se que a prática civilística em muito mudou. O clássico exemplo de Tício, Caio e Mévio foi substituído por outros envolvendo a adequação de gênero  do transexual, a união afetiva, o aborto do anencefálico..."
E outros babados fortíssimos. Fiquei pensando o que Tício, Caio e Mévio fizeram de tão complexo que eles só foram substituídos por outros casos tão complicados iguais aos que foram citados.
Em minha pesquisa ao google, um título me chamou atenção: "Caio, Tício e Mévio têm que morrer para o Direito penal sobreviver". Fiquei assustada, claro, mas acabei descobrindo que esses nomes são frequentemente usados no Direito para exemplificar situações em que se tenha que pensar em soluções.
Caio, Tício e Mévio são nomes italianos equivalentes ao nosso Fulano, Beltrano e Ciclano. O texto do link acima é uma baita crítica ao tradicional abstracionismo do Direito ao elaborar exemplos que se tornam alheios da realidade.
E é bem isso a que se refere Tartuce nessa parte introdutória de seu livro.
Ele constata a evolução da técnica no Direito Civil ao deixar de lado os exemplos de Tício, Caio e Mévio e pôr em seu lugar casos mais concretos e, ainda assim, muito complexos, geradores de grandes discussões, não só entre os juristas, mas também entre toda a sociedade brasileira.
Ainda assim, Caio, Tício e Mévio, continuam sendo instrumentos para a área do Direito Penal e há muito deles quando se estuda para concursos dessa área jurídica. E não há como negar, o Direito tem a cara desses três moços.

Referências:
Direito Civil: lei de introdução e parte geral - v. 1 / Flávio Tartuce - 15. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Topo