"É um aparelho singular".Franz Kafka sempre sabe como começar suas obras.
Na Colônia Penal é uma obra que possui quatro personagens principais: o Oficial, o Estrangeiro, o Soldado e o Condenado, mas, em síntese, é a história de um aparelho.
A primeira vista, encarei a obra com um viés histórico, mas depois percebi que pode ser analisado por um viés jurídico também. Vou analisar por um viés histórico primeiro, fica melhor para se situar na novela.
Kafka escolheu uma colônia tropical para ser o cenário de sua trama. Lembra lá na História, que o Brasil, a princípio, antes de ser Brasil, chegou a ser uma colônia penal, mas não deu certo, porque a área era muito extensa, começou a ser invadida por outros países colonizadores e tinha uma péssima gestão? Pois bem, nessa época das Grandes Navegações mesmo, as colônias penais costumavam ser ilhas, onde os condenados eram "desovados". Foi o jeito que os países colonizadores encontraram para se livrar dessas pessoas em seus países.
Imagina esse ambiente. Agora vamos pensar nos personagens.
O Estrangeiro é o representante do europeu que foi dar uma olhada em como estava a colônia que o colonizador escolheu para mandar seus criminosos. O Condenado é também um europeu, mas que foi parar em uma colônia penal e não faz ideia do porquê. O Oficial é aquele fissurado que nasceu na colônia, mas quer ser europeu e faz de tudo para passar uma boa impressão para o estrangeiro por meio de sua máquina. O Soldado, por fim, é aquele que só é mandado, mas sabe que não tá em boas condições.
Ok, agora que você já se situou, vou te contar todo a babado da colônia penal:
Tudo começou com um "É um aparelho singular". Um Estrangeiro foi mandado a uma colônia penal e o Oficial do lugar viu a oportunidade de mostrar a ele como funcionava a pena. Explicou bem direitinho como funcionavam as partes da máquina: era uma máquina de tortura que tinha três estruturas básicas, o desenhador, a cama e o rastelo. A máquina, basicamente, servia para desenhar, com agulhas, uma frase relacionada à pena do condenado no próprio condenado. Ele sangra e sofre até morrer. O processo dura umas 12 horas.
O Estrangeiro é o representante do europeu, o mesmo europeu que inventou esse negócio de colônia penal, ou seja, que criou o monstro. O engraçado é que ele está vendo o Oficial todo empolgado, falando da máquina de tortura, e está achando um absurdo. Observa o quanto o Oficial passa calor com aquele uniforme típico europeu no meio de uma ilha tropical. Ele está achando mesmo um absurdo.
Acontece que há um tempo atrás, na colônia, era divertido torturar os condenados e a máquina era usada para entretenimento. No entanto, o tempo passou e as novas gerações do local ganharam uma percepção de que não é tão legal assim torturar um condenado. Até porque, de acordo com jurisdição local, o criminoso não tinha o direito de se defender, nem saber por que estava sendo condenado, nem tampouco saber qual seria a sua pena.
O Oficial era um adepto da ideia conservadora de que o sistema penal funcionava perfeitamente e que nada deveria mudar. Lembrava com certa nostalgia dos tempos em que o comandante antigo criou a máquina e que a população levava suas crianças para assistirem à execução. Mas o Comandante da nova geração nem investia mais na manutenção da máquina de tortura porque queria acabar com ela.
O Oficial via no Estrangeiro sua última chance para manter o uso da máquina. Até quis mostrar a máquina funcionando em um Condenado. Mandou o Soldado fazer tudo direitinho. Tentou convencer o Estrangeiro a argumentar para o novo Comandante a favor do uso da máquina de tortura. O Oficial era, definitivamente, fissurado pelo aparelho.
Só que o Estrangeiro achou aquilo tudo um absurdo e soltou logo um NÃO para o Oficial. Foi aí que o Oficial mandou o Soldado tirar o Condenado da máquina e ele mesmo se colocou na máquina.
De maneira bem interessante e kafkaniana, bem quando o Oficial seria a vítima da máquina, ela bugou total e, em vez de desenhar a frase escolhida "seja justo", ela "apunhalou" o Oficial várias vezes com as agulhas. Ele não morreu do jeito como julgava perfeito, foi brutalmente assassinado pela máquina.
O Estrangeiro ficou desesperado quando viu o que tudo isso virou. Quando teve a primeira oportunidade de fugir dali, não pensou duas vezes. Subiu em um bote. O Soldado e o Condenado que tentaram sair daquele "inferno" com ele (e que os europeus criaram) foram repelidos pelo próprio Estrangeiro. Senti que, nesse momento, Kafka criticou o jeito que os colonizadores resolvem historicamente seus problemas. Se livram dele, mas ignoram os prejudicados.
Assim terminou o babado.
Agora analisando por uma visão do Direito, ou seja, analisando Na colônia penal como a história de um aparelho: o aparelho é o Direito (entenda aqui Direito como norma), o Estrangeiro é o legislador que está deixando de ser puramente positivista, o Oficial é o legislador puramente positivista, o Soldado é o aplicador insatisfeito da norma e o condenado é um coitado que sofre as consequências da norma.Veja como um defensor da norma pura acaba se deparando com anacronismos. A colônia se desenvolveu e a sociedade já pensa diferente. O Oficial morreu pensando que ser justo é se utilizar da máquina de tortura, mas a própria máquina não foi capaz de tatuar nele essa justiça. Porque, na realidade, não é justo seguir a norma pela norma e ignorar as consequências que ela pode trazer e as mudanças da sociedade. O Estrangeiro, que enxergou isso, ficou horrorizado, bem como o Soldado, que aplicava a norma porque era mandado, mas que já percebia o quanto ela era absurda.
Essa é uma das grandes discussões dos filósofos do Direito. Existem até hoje debates entre os defensores das teses de Hans Kelsen (normativistas), das teses do nosso brasileiro Tércio Sampaio (vinculam normativismo com hermenêutica) e das teses de Luis Alberto Warat (puramente hermenêuticas).
Sem dúvidas, Na colônia penal é uma obra riquíssima e ilustra bem como certas condutas com as normas refletem na sociedade.

